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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 496 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 496 / 2019
Ementa Classifica como de Interesse Turístico o Município de Rio Grande da Serra.
Data de Publicação 18/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sebastião Santos
Apoiador(es)
Indexadores MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO - MIT, RIO GRANDE DA SERRA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
18/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 18/04/2019
22/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
23/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
24/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
25/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
26/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
29/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
29/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/05/2019 Devolvido ao autor para completar a instrução do projeto, adequando-o à legislação em vigor.
19/04/2023 Publicado o despacho; Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de lei. (D.A., pág.16)
11/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.098
11/05/2023 Arquivo - Arquivado
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