Projeto de Lei n° 905, de 2019 ( PL 905 / 19 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	905 / 2019
Ementa	Autoriza o Poder Executivo a instituir a criação do programa da Polícia Militar "Patrulha Maria da Penha", que visa o monitoramento da segurança das mulheres vítimas de violência doméstica no Estado.
Data de Publicação	14/08/2019
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Tenente Nascimento
Apoiador(es)
Indexadores	MONITORAMENTO, MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, POLÍCIA MILITAR, PROGRAMA DE PREVENÇÃO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 23/09/2019 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
14/08/2019	Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 14/08/2019
15/08/2019	Pauta de 1ª sessão.
16/08/2019	Pauta de 2ª sessão.
19/08/2019	Pauta de 3ª sessão.
20/08/2019	Pauta de 4ª sessão.
21/08/2019	Pauta de 5ª sessão.
22/08/2019	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
23/08/2019	Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 905/2019 ao Projeto de lei nº 508/2019, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A., pág.11)
23/08/2019	Anexado ao Projeto de lei 508/2019.
30/08/2019	Publicado Requerimento do autor, Deputado Tenente Nascimento, solicitando a retirada do referido Projeto de lei. (DA. pág. 08)
31/08/2019	Publicada a retificação do Requerimento de retirada de propositura, de autoria do Deputado Tenente Nascimento, constante no Diário da Assembleia Legislativa, de 30 de agosto de 2019. (D.A. pág. 08)
04/09/2019	Desentranhado
05/09/2019	Publicado o Despacho: Desentranhe-se o PL nº 905/2019 do PL nº 508/2019, para tramitação autônoma. Deferido o pedido de retirada do PL nº 905/2019, nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A. pág. 16)
23/09/2019	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.003
23/09/2019	Arquivo - Arquivado

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala