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Processo Nº 9048 / 2019
Referências
Documento
Processo Legislativo
Número RGL
9048 / 2019
Data Autuação
02/12/2019
Objeto
Denúncia de autoria do Deputado Frederico D'Ávila contra o Deputado Teonílio Barba, por quebra de decoro parlamentar.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 22/02/2021
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.007
Tramitação
Data
Descrição
02/12/2019
Autuado e Protocolado.
02/12/2019
Distribuído: CEDP - Conselho Ética e Decoro Parlamentar.
02/12/2019
Entrada na Conselho Ética e Decoro Parlamentar
03/12/2019
Juntada do ofício CEDP n. 066/2019, de cientificação do denunciado quanto ao teor da denúncia e o prazo para manifestação prévia
03/12/2019
Juntada de cópias da remessa CEDP n. 17/2019, de cientificação dos membros do Conselho, do Corregedor Parlamentar e do Presidente da ALESP, quanto ao teor da denúncia
10/12/2019
Juntada defesa prévia apresentada pelo denunciado
12/12/2019
Juntada de cópias da remessa CEDP n. 18/2019, de cientificação dos membros do Conselho, do Corregedor Parlamentar e do Presidente da ALESP, quanto ao teor da defesa prévia
20/02/2020
Juntada defesa de mérito apresentada pelo denunciado
27/02/2020
Distribuído ao Deputado Major Mecca
16/10/2020
Devolvido sem voto
21/10/2020
Distribuído ao Deputado Adalberto Freitas
06/11/2020
Recebido com voto do relator Adalberto Freitas pela improcedência da denúncia e posterior arquivamento dos processo, pela Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
03/02/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adalberto Freitas, pela improcedência da denúncia e posterior arquivamento dos processo
11/02/2021
Publicado o Parecer nº 72, de 2021, da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, aprovando como parecer o voto do Deputado Adalberto Freitas, pela improcedência da denúncia e posterior arquivamento do processo. (D.A., págs. 14 e 15)
12/02/2021
Arquive-se.
22/02/2021
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.007
22/02/2021
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
03/02/2021 - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
72 / 2021
pela improcedência da denúncia e posterior arquivamento dos processo
Adalberto Freitas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
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