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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 9048 / 2019

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 9048 / 2019
Data Autuação 02/12/2019
Objeto Denúncia de autoria do Deputado Frederico D'Ávila contra o Deputado Teonílio Barba, por quebra de decoro parlamentar.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 22/02/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.007

Tramitação

Data Descrição
02/12/2019 Autuado e Protocolado.
02/12/2019 Distribuído: CEDP - Conselho Ética e Decoro Parlamentar.
02/12/2019 Entrada na Conselho Ética e Decoro Parlamentar
03/12/2019 Juntada do ofício CEDP n. 066/2019, de cientificação do denunciado quanto ao teor da denúncia e o prazo para manifestação prévia
03/12/2019 Juntada de cópias da remessa CEDP n. 17/2019, de cientificação dos membros do Conselho, do Corregedor Parlamentar e do Presidente da ALESP, quanto ao teor da denúncia
10/12/2019 Juntada defesa prévia apresentada pelo denunciado
12/12/2019 Juntada de cópias da remessa CEDP n. 18/2019, de cientificação dos membros do Conselho, do Corregedor Parlamentar e do Presidente da ALESP, quanto ao teor da defesa prévia
20/02/2020 Juntada defesa de mérito apresentada pelo denunciado
27/02/2020 Distribuído ao Deputado Major Mecca
16/10/2020 Devolvido sem voto
21/10/2020 Distribuído ao Deputado Adalberto Freitas
06/11/2020 Recebido com voto do relator Adalberto Freitas pela improcedência da denúncia e posterior arquivamento dos processo, pela Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
03/02/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Adalberto Freitas, pela improcedência da denúncia e posterior arquivamento dos processo
11/02/2021 Publicado o Parecer nº 72, de 2021, da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, aprovando como parecer o voto do Deputado Adalberto Freitas, pela improcedência da denúncia e posterior arquivamento do processo. (D.A., págs. 14 e 15)
12/02/2021 Arquive-se.
22/02/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.007
22/02/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
72 / 2021 pela improcedência da denúncia e posterior arquivamento dos processo Adalberto Freitas Conselho de Ética e Decoro Parlamentar  
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