Projeto de Lei n° 1.290, de 2019 ( PL 1290 / 19 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1290 / 2019
Ementa	Declara de utilidade pública o Instituto Vivenciar - AMAP, com sede em Pontal.
Data de Publicação	10/12/2019
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Sebastião Santos
Apoiador(es)
Indexadores	ENTIDADE FILANTRÓPICA, PONTAL (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 10/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
10/12/2019	Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 10/12/2019
11/12/2019	Pauta de 1ª sessão.
12/12/2019	Pauta de 2ª sessão.
13/12/2019	Pauta de 3ª sessão.
16/12/2019	Pauta de 4ª sessão.
17/12/2019	Pauta de 5ª sessão.
17/12/2019	Juntado o Projeto de lei nº 666, de 2018, para fins de instrução.
18/12/2019	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
18/12/2019	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2020	Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
04/03/2020	Devolvido do Relator Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
21/04/2023	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 7)
10/05/2023	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.116
10/05/2023	Arquivo - Arquivado

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