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Projeto
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Projeto de lei nº 1301 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1301 / 2019
Ementa
Institui a "Semana Estadual de Conscientização da Saúde da População Negra".
Data de Publicação
13/12/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, CONSCIENTIZAÇÃO, POPULAÇÃO NEGRA, SAÚDE
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 17/05/2024 - Recebido do Relator, Deputado Ricardo França, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto, com a emenda proposta pela CCJR.
Tramitação
Data
Descrição
13/12/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 13/12/2019
16/12/2019
Pauta de 1ª sessão.
17/12/2019
Pauta de 2ª sessão.
18/12/2019
Pauta de 3ª sessão.
04/02/2020
Pauta de 4ª sessão.
05/02/2020
Pauta de 5ª sessão.
06/02/2020
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
06/02/2020
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/02/2020
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
05/03/2020
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favorável ao projeto com emenda
19/02/2021
Publicado o Parecer nº 141, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto com emenda. (D.A., pág. 14)
24/02/2021
Entrada na Comissão de Saúde
25/05/2021
Distribuído ao Deputado
José Américo
07/02/2022
Recebido do Relator, Deputado
José Américo
, pela Comissão de Saúde, com voto favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR.
08/03/2022
Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão
06/12/2022
Aprovado como parecer o voto do Deputado
José Américo
, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
12/12/2022
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
13/12/2022
Publicado o Parecer nº 759, de 2022, da Comissão de Saúde, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 11)
01/08/2023
Distribuído ao Deputado
Daniel Soares
09/11/2023
Devolvido sem voto
12/04/2024
Distribuído ao Deputado
Ricardo França
17/05/2024
Recebido do Relator, Deputado
Ricardo França
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto, com a emenda proposta pela CCJR.
Votação nas Comissões
06/12/2022 - Comissão de Saúde
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
05/03/2020
141 / 2021
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/02/2022
759 / 2022
favorável ao projeto e às emendas
favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
José Américo
Comissão de Saúde
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Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto, com a emenda proposta pela CCJR
Ricardo França
Total: 0 ocorrência(s)
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