Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 238 /2020

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 238 / 2020
Ementa Restringe a realização de cultos presenciais em templos religiosos como parte dos protocolos de prevenção e eliminação de condições propícias à propagação da COVID-19.
Data de Publicação 14/04/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Isa Penna
Apoiador(es)
Indexadores COVID-19, PANDEMIA, PREVENÇÃO, TEMPLO DE QUALQUER CULTO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 14/07/2020 - Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio

Tramitação

Data Descrição
14/04/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 14/04/2020
02/06/2020 Primeiro dia de Pauta
03/06/2020 Segundo dia de Pauta
04/06/2020 Terceiro dia de Pauta
05/06/2020 Quarto dia de Pauta
08/06/2020 Quinto dia de Pauta
10/06/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
25/06/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/07/2020 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
Voltar