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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 635 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 635 / 2021
Ementa Cria assistência pecuniária destinada às famílias compostas por membros que contribuíam para o sustento familiar e faleceram em virtude da COVID-19.
Data de Publicação 24/09/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Professora Bebel
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, COVID-19
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
24/09/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 24/09/2021
27/09/2021 Pauta de 1ª sessão.
28/09/2021 Pauta de 2ª sessão.
29/09/2021 Pauta de 3ª sessão.
30/09/2021 Pauta de 4ª sessão.
01/10/2021 Pauta de 5ª sessão.
04/10/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
04/10/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/10/2021 Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
19/05/2022 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
04/08/2022 Recebido do relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
12/04/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 22)
10/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.074
10/05/2023 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Edson Giriboni  
Total: 0 ocorrência(s)
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