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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 30 /2022

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 30 / 2022
Ementa Institui o "Dia da Adoção Animal".
Data de Publicação 08/02/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Murilo Felix
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 05/03/2024 - Concedida vista ao Deputado Rafael Saraiva

Tramitação

Data Descrição
08/02/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 08/02/2022
09/02/2022 Primeiro dia de Pauta
10/02/2022 Segundo dia de Pauta
11/02/2022 Terceiro dia de Pauta
14/02/2022 Quarto dia de Pauta
15/02/2022 Quinto dia de Pauta
16/02/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
16/02/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/05/2022 Distribuído ao Deputado Frederico d'Avila
10/03/2023 Recebido do Relator, Deputado Frederico d'Avila, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
14/03/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Frederico d'Avila, favorável
18/03/2023 Publicado o Parecer nº 249, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 20)
20/03/2023 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
04/09/2023 Distribuído ao Deputado Guilherme Cortez
31/10/2023 Recebido do Relator, Deputado Guilherme Cortez, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável.
12/12/2023 Documento não deliberado na 2a. Reunião Extraordinária em 12/12/2023.
05/03/2024 Concedida vista ao Deputado Rafael Saraiva

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/03/2023 249 / 2023 favorável favorável Frederico d'Avila Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Guilherme Cortez  
Total: 0 ocorrência(s)
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