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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 1810 / 2022

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 1810 / 2022
Data Autuação 03/03/2022
Objeto Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2022, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) CPTM
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 28/08/2024 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.037

Tramitação

Data Descrição
03/03/2022 Autuado e Protocolado
04/03/2022 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
07/03/2022 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
19/06/2023 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
16/08/2023 Devolvido sem voto
16/08/2023 Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes
11/10/2023 Recebido do Relator, Deputado Valdomiro Lopes, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo o arquivamento do Processo RGL n° 1810/2022, tendo em vista que a data de recebimento dos documentos impede que esta Comissão possa aprimorar o projeto de lei orçamentária proposto pelo Senhor Governador, para o ano de 2022..
07/08/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Valdomiro Lopes, propondo o arquivamento do Processo RGL n° 1810/2022, tendo em vista que a data de recebimento dos documentos impede que esta Comissão possa aprimorar o projeto de lei orçamentária proposto pelo Senhor Governador, para o ano de 2022.
20/08/2024 Publicado o Parecer nº 1544, de 2024, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo o arquivamento do Processo, tendo em vista que a data de recebimento dos documentos impede que esta Comissão possa aprimorar o projeto de lei orçamentária proposto pelo Senhor Governador, para o ano de 2022.(D.A., pág. 15)
28/08/2024 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.037
28/08/2024 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1544 / 2024 propondo o arquivamento do Processo RGL n° 1810/2022, tendo em vista que a data de recebimento dos documentos impede que esta Comissão possa aprimorar o projeto de lei orçamentária proposto pelo Senhor Governador, para o ano de 2022. Valdomiro Lopes Comissão de Fiscalização e Controle  
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