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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 575 /2022

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 575 / 2022
Ementa Institui meia-entrada em estabelecimentos de lazer e entretenimento para os servidores que especifica.
Data de Publicação 27/09/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Professora Bebel
Apoiador(es)
Indexadores MEIA-ENTRADA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DA SAÚDE, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 24/05/2023 - Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega

Tramitação

Data Descrição
27/09/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 1 em 27/09/2022
28/09/2022 Pauta de 1ª sessão.
29/09/2022 Pauta de 2ª sessão.
03/10/2022 Pauta de 3ª sessão.
04/10/2022 Pauta de 4ª sessão.
05/10/2022 Pauta de 5ª sessão.
06/10/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
07/10/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/10/2022 Distribuído a Deputada Marta Costa
21/12/2022 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
01/03/2023 Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Fiorilo e ao Deputado Ricardo Mellão
14/03/2023 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
21/03/2023 Publicado o Parecer nº 275, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 10)
21/03/2023 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
24/05/2023 Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/12/2022 275 / 2023 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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