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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 140 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 140 / 2023
Ementa Declara de utilidade pública a Associação Pérola Negra de Botucatu - APNB, com sede naquele Município.
Data de Publicação 29/03/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo Madalena
Apoiador(es)
Indexadores BOTUCATU (MUNICÍPIO), ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 20/03/2024 - Distribuído ao Deputado Carlos Cezar

Tramitação

Data Descrição
29/03/2023 Publicado no Diário da Assembleia
29/03/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
30/03/2023 Pauta de 1ª sessão.
31/03/2023 Pauta de 2ª sessão.
03/04/2023 Pauta de 3ª sessão.
04/04/2023 Pauta de 4ª sessão.
05/04/2023 Pauta de 5ª sessão.
10/04/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
11/04/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/04/2023 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
02/10/2023 Devolvido com cota do Relator, Deputado Daniel Soares.
20/03/2024 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Daniel Soares  
1 16/11/2023 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor, e disponível no link acima. Ricardo Madalena
2 09/10/2023 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor, e disponível no link acima. Ricardo Madalena
Total: 2 ocorrência(s)
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