Projeto de Lei n° 292, de 2023 ( PL 292 / 23 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	292 / 2023
Ementa	Cria o Programa de Atendimento Juvenil, para os egressos de serviços de acolhimento.
Data de Publicação	30/03/2023
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores	ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, EGRESSO, JOVEM
Etapa Atual	Comissões Último andamento 18/10/2023 - Distribuído ao Deputado Guto Zacarias

Data	Descrição
30/03/2023	Publicado no Diário da Assembleia
30/03/2023	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
31/03/2023	Pauta de 1ª sessão.
03/04/2023	Pauta de 2ª sessão.
04/04/2023	Pauta de 3ª sessão.
05/04/2023	Pauta de 4ª sessão.
10/04/2023	Pauta de 5ª sessão.
12/04/2023	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
12/04/2023	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/08/2023	Distribuído ao Deputado Conte Lopes
16/08/2023	Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
04/10/2023	Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável
09/10/2023	Publicado o Parecer nº 1314, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 7)
09/10/2023	Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
18/10/2023	Distribuído ao Deputado Guto Zacarias

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
16/08/2023	1314 / 2023	favorável	favorável	Conte Lopes	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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