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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1364 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1364 / 2023
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar o programa "+ Exames da Melhor Idade".
Data de Publicação 12/09/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rui Alves
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA AO IDOSO, EXAME MÉDICO, PROGRAMA ESTADUAL, SAÚDE PÚBLICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 10/04/2024 - Recebido da Relatora, Deputada Dani Alonso, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
12/09/2023 Publicado no Diário da Assembleia
12/09/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
13/09/2023 Pauta de 1ª sessão.
14/09/2023 Pauta de 2ª sessão.
15/09/2023 Pauta de 3ª sessão.
18/09/2023 Pauta de 4ª sessão.
19/09/2023 Pauta de 5ª sessão.
20/09/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
20/09/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/10/2023 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
28/11/2023 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
06/03/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável
12/03/2024 Publicado o Parecer nº 507, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 18)
25/03/2024 Entrada na Comissão de Saúde
02/04/2024 Distribuído a Deputada Dani Alonso
10/04/2024 Recebido da Relatora, Deputada Dani Alonso, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/11/2023 507 / 2024 favorável favorável Altair Moraes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Dani Alonso  
Total: 0 ocorrência(s)
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