Projeto de Lei n° 1.419, de 2023 ( PL 1419 / 23 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1419 / 2023
Ementa	Institui o "Dia Estadual da Luta Contra as Mudanças Climáticas".
Data de Publicação	21/09/2023
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Paula da Bancada Feminista
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Etapa Atual	Comissões Último andamento 03/04/2024 - Recebido do Relator, Deputado Guilherme Cortez, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável.

Data	Descrição
21/09/2023	Publicado no Diário da Assembleia
21/09/2023	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
22/09/2023	Pauta de 1ª sessão.
25/09/2023	Pauta de 2ª sessão.
26/09/2023	Pauta de 3ª sessão.
27/09/2023	Pauta de 4ª sessão.
28/09/2023	Pauta de 5ª sessão.
29/09/2023	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
29/09/2023	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/10/2023	Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
29/11/2023	Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
05/12/2023	Concedida vista conjunta ao Deputado Bruno Zambelli e ao Deputado Reis
07/02/2024	Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável
20/02/2024	Publicado o Parecer nº 166, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 16)
20/02/2024	Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
11/03/2024	Distribuído ao Deputado Guilherme Cortez
03/04/2024	Recebido do Relator, Deputado Guilherme Cortez, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável.

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
29/11/2023	166 / 2024	favorável	favorável	Rômulo Fernandes	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Voto do relator		favorável	Guilherme Cortez
Total: 0 ocorrência(s)

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