Projeto de Lei n° 1.450, de 2023 ( PL 1450 / 23 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1450 / 2023
Ementa	Institui o Programa Bom Pote.
Data de Publicação	03/10/2023
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Rafael Saraiva , Clarice Ganem
Apoiador(es)
Indexadores	ALIMENTAÇÃO ANIMAL, DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL, PROGRAMA ESTADUAL, RESTAURANTE POPULAR
Etapa Atual	Comissões Último andamento 10/04/2024 - Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

Data	Descrição
03/10/2023	Publicado no Diário da Assembleia
03/10/2023	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
04/10/2023	Pauta de 1ª sessão.
05/10/2023	Pauta de 2ª sessão.
06/10/2023	Pauta de 3ª sessão.
09/10/2023	Pauta de 4ª sessão.
10/10/2023	Pauta de 5ª sessão.
11/10/2023	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
11/10/2023	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2023	Distribuído ao Deputado Daniel Soares
09/11/2023	Devolvido sem voto
09/11/2023	Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega
04/04/2024	Publicado Requerimento nº 521, de 2024, de autoria da Deputada Clarice Ganem, solicitando a atribuição de coautoria ao referido Projeto de lei, com o de acordo do Deputado Rafael Saraiva. (D.A., pág. 7)
04/04/2024	Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 1450/2023. (D.A., pág. 07)
10/04/2024	Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
		Voto do relator		favorável	Dr. Eduardo Nóbrega
1	04/04/2024	Requerimento de coautoria	521 /2024	Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel	Clarice Ganem
Total: 1 ocorrência(s)

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