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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1546 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1546 / 2023
Ementa Torna obrigatória a presença de psicólogo e psicopedagogo nas instituições de ensino do Estado.
Data de Publicação 06/11/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Andréa Werner
Apoiador(es)
Indexadores OBRIGATORIEDADE, PSICÓLOGO, PSICOPEDAGOGO, REDE ESCOLAR
Etapa Atual Comissões
Último andamento 18/12/2023 - Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
06/11/2023 Publicado no Diário da Assembleia
06/11/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
07/11/2023 Pauta de 1ª sessão.
08/11/2023 Pauta de 2ª sessão.
09/11/2023 Pauta de 3ª sessão.
10/11/2023 Pauta de 4ª sessão.
13/11/2023 Pauta de 5ª sessão.
14/11/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
14/11/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/11/2023 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
18/12/2023 Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Rafael Saraiva  
Total: 0 ocorrência(s)
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