Projeto de Lei n° 1.561, de 2023 ( PL 1561 / 23 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1561 / 2023
Ementa	Institui o Programa de Acompanhamento da Primeira Infância no estado de São Paulo - PAPI-SP.
Data de Publicação	09/11/2023
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Delegada Graciela
Apoiador(es)
Indexadores	CRIANÇA, INFORMAÇÕES, POLÍTICA PÚBLICA, PRIMEIRA INFÂNCIA
Etapa Atual	Comissões Último andamento 18/04/2024 - Distribuído ao Deputado Gil Diniz

Data	Descrição
09/11/2023	Publicado no Diário da Assembleia
09/11/2023	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
10/11/2023	Pauta de 1ª sessão.
13/11/2023	Pauta de 2ª sessão.
14/11/2023	Pauta de 3ª sessão.
16/11/2023	Pauta de 4ª sessão.
21/11/2023	Pauta de 5ª sessão.
22/11/2023	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
22/11/2023	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/01/2024	Distribuído ao Deputado Conte Lopes
27/02/2024	Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
27/02/2024	Recebido do relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
13/03/2024	Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável
18/03/2024	Publicado o Parecer nº 664, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 10)
18/03/2024	Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
18/04/2024	Distribuído ao Deputado Gil Diniz

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
27/02/2024	664 / 2024	favorável	favorável	Conte Lopes	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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