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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1569 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1569 / 2023
Ementa Denomina "Milton Rosa da Silva" a passarela localizada no km 53,500 da Rodovia Engenheiro Ermênio de Oliveira Penteado - SP 075, em Indaiatuba.
Data de Publicação 13/11/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo França
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, INDAIATUBA (MUNICÍPIO), PASSARELA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 20/03/2024 - Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes

Tramitação

Data Descrição
13/11/2023 Publicado no Diário da Assembleia
13/11/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
14/11/2023 Pauta de 1ª sessão.
16/11/2023 Pauta de 2ª sessão.
21/11/2023 Pauta de 3ª sessão.
22/11/2023 Pauta de 4ª sessão.
23/11/2023 Pauta de 5ª sessão.
24/11/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
24/11/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/01/2024 Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega
20/02/2024 Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
06/03/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, favorável
13/03/2024 Publicado o Parecer nº 525, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 15)
13/03/2024 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
20/03/2024 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/02/2024 525 / 2024 favorável favorável Dr. Eduardo Nóbrega Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/11/2023 Informação Técnica /2023 Informação Técnica  
Total: 1 ocorrência(s)
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