Projeto de Lei n° 1.624, de 2023 ( PL 1624 / 23 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1624 / 2023
Ementa	Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Dia de Nossa Senhora do Carmo".
Data de Publicação	24/11/2023
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Rogério Santos
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual	Comissões Último andamento 10/04/2024 - Recebido do Relator, Deputado Guto Zacarias, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.

Data	Descrição
24/11/2023	Publicado no Diário da Assembleia
24/11/2023	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
27/11/2023	Pauta de 1ª sessão.
28/11/2023	Pauta de 2ª sessão.
29/11/2023	Pauta de 3ª sessão.
30/11/2023	Pauta de 4ª sessão.
01/12/2023	Pauta de 5ª sessão.
04/12/2023	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
04/12/2023	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/01/2024	Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
22/02/2024	Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
06/03/2024	Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável
13/03/2024	Publicado o Parecer nº 538, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 16)
13/03/2024	Entrada na Comissão de Educação e Cultura
02/04/2024	Distribuído ao Deputado Guto Zacarias
10/04/2024	Recebido do Relator, Deputado Guto Zacarias, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
22/02/2024	538 / 2024	favorável	favorável	Rafael Saraiva	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Voto do relator		favorável	Guto Zacarias
Total: 0 ocorrência(s)

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