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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1695 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1695 / 2023
Ementa Declara de utilidade pública a Associação Anjo da Guarda, com sede em São José do Rio Preto.
Data de Publicação 11/12/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 23/04/2024 - Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
11/12/2023 Publicado no Diário da Assembleia
11/12/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
12/12/2023 Pauta de 1ª sessão.
13/12/2023 Pauta de 2ª sessão.
14/12/2023 Pauta de 3ª sessão.
15/12/2023 Pauta de 4ª sessão.
02/02/2024 Pauta de 5ª sessão.
05/02/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
05/02/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/02/2024 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
19/03/2024 Devolvido com cota do Relator, Deputado Rômulo Fernandes.
21/03/2024 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
23/04/2024 Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Rômulo Fernandes  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Rômulo Fernandes  
Total: 0 ocorrência(s)
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