Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 17 /2011

Referências

Documento Projeto de lei Complementar   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 17 / 2011
Ementa Cria a Microrregião Circuito das Águas e o Conselho de Desenvolvimento da Microrregião Circuito das Águas e autoriza o Poder Executivo a constituir o Fundo de Desenvolvimento da Microrregião Circuito das Águas.
Data de Publicação 06/04/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA MICRORREGIÃO CIRCUITO DAS ÁGUAS, MICRORREGIÃO CIRCUITO DAS ÁGUAS, PODER EXECUTIVO
Situação Atual Último andamento 26/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.003

Tramitação

Data Descrição
06/04/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 06/04/2011
07/04/2011 Pauta de 1ª sessão.
08/04/2011 Pauta de 2ª sessão.
11/04/2011 Pauta de 3ª sessão.
12/04/2011 Pauta de 4ª sessão.
13/04/2011 Pauta de 5ª sessão.
15/04/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
18/04/2011 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
18/05/2011 Distribuído ao Deputado Alencar Santana.
16/06/2011 Devolvido do Relator Deputado Alencar Santana, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando informações complementares a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional.
29/06/2011 Enviado Ofício SGP nº 2860/11 ao Sr. Governador, encaminhando avulso, visando obter a manifestação da Secretaria de Economia e Planejamento acerca da criação da Microrregião Circuito das Águas e do Conselho de Desenvolvimento da Microrregião Circuito das Águas.
29/06/2011 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
24/03/2015 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I". (D.A, pág. 25).
26/03/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.003
Voltar