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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 550 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 550 / 2011
Ementa Institui a Frequência Eletrônica nas escolas estaduais do Estado.
Data de Publicação 02/06/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores ESCOLA, FREQUÊNCIA ELETRÔNICA, INFORMAÇÃO, PAIS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.087

Tramitação

Data Descrição
02/06/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 02/06/2011
03/06/2011 Pauta de 1ª sessão.
06/06/2011 Pauta de 2ª sessão.
07/06/2011 Pauta de 3ª sessão.
08/06/2011 Pauta de 4ª sessão.
09/06/2011 Pauta de 5ª sessão.
10/06/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
13/06/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/06/2011 Distribuído ao Deputado André Soares
23/08/2011 Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 23)
24/08/2011 Comunicado Vencimento do Prazo
24/08/2011 Presidente solicita Relator Especial.
16/09/2011 Devolvido sem voto
19/09/2011 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
05/10/2011 Recebido do relator, Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário
19/10/2011 Retirado da Pauta 11a Reunião Ordinária
19/10/2011 Juntado pedido de Relator Especial
19/04/2012 Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, pela comissão CCJR
12/09/2012 Recebido com voto contrário, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/09/2012 Publicado Parecer nº 1294/12, de RE pela CCJR, Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary-contrário à proposição. (DA p. 7)
15/09/2012 VOTAÇÃO PRÉVIA
19/03/2014 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV CRI". ( DA. pág. 24)
20/03/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.087

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/09/2012 1294 / 2012 contrário contrário Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Geraldo Cruz  
Total: 0 ocorrência(s)
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