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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 603 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 603 / 2011
Ementa Cria o "Programa Desconto para Automóveis Velhos" no Estado.
Data de Publicação 16/06/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores DESCONTO, SÃO PAULO (ESTADO), VEÍCULO AUTOMOTOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.087

Tramitação

Data Descrição
16/06/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 31 em 16/06/2011
17/06/2011 Pauta de 1ª sessão.
20/06/2011 Pauta de 2ª sessão.
21/06/2011 Pauta de 3ª sessão.
22/06/2011 Pauta de 4ª sessão.
27/06/2011 Pauta de 5ª sessão.
28/06/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
29/06/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/08/2011 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
29/08/2011 Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário
31/08/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, contrário
06/09/2011 Publicado Parecer nº 1035/11, da CCJR -contrário à proposição. (DA p. 26/27)
06/09/2011 VOTAÇÃO PRÉVIA
19/03/2015 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV CRI". ( DA. pág. 24)
20/03/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.087

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/08/2011 1035 / 2011 contrário contrário Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Afonso Lobato
Total: 0 ocorrência(s)
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