Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 39 /2011

Referências

Documento Projeto de lei Complementar  (visualizar documento PLC 39/2011)
Número Legislativo 39 / 2011
Ementa Reorganiza a Região Metropolitana de Campinas e revoga a Lei Complementar nº 870, de 2000.
Data de Publicação 29/06/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Mentor
Apoiador(es)
Indexadores REORGANIZAÇÃO, REVOGAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 19/02/2016 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
29/06/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 29/06/2011
30/06/2011 Publicada Retificação da propositura. (DA p. 24)
30/06/2011 Pauta de 1ª sessão.
01/08/2011 Pauta de 2ª sessão.
02/08/2011 Pauta de 3ª sessão.
03/08/2011 Pauta de 4ª sessão.
04/08/2011 Pauta de 5ª sessão.
09/08/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
10/08/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/08/2011 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
04/12/2014 Publicado o Requerimento do Autor, solicitando designação de Relator Especial para o mencionado Projeto de lei Complementar. (DA. pág. 19)
11/12/2014 RESTAURADO.
11/12/2014 Comunicado Vencimento do Prazo
11/12/2014 Presidente solicita Relator Especial.
02/03/2015 Devolvido sem voto
02/03/2015 Juntado pedido de Relator Especial
02/03/2015 Designado como Relator Especial, o Deputado Geraldo Cruz, pela comissão CCJR
04/03/2015 Recebido com voto favorável, do relator especial Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/03/2015 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
21/05/2015 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
16/06/2015 Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
24/06/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável ao projeto com emenda
01/07/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
12/08/2015 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
16/12/2015 Recebido com voto do relator Vaz de Lima favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
17/02/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Vaz de Lima, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
19/02/2016 Publicados os Pareceres: nº 117, de 2016, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado Geraldo Cruz, favorável à proposição; nº 118, de 2016, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável à proposição, com emenda e nº 119, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. favorável à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. (DA. págs. 14 e 15)
19/02/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/03/2015 117 / 2016 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
16/06/2015 118 / 2016 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Edson Giriboni Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais   (visualizar documento)
16/12/2015 119 / 2016 favorável favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais Vaz de Lima Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento)
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