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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 695 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 695 / 2011
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar o "Programa de Intercâmbio Cultural" entre as Secretarias da Segurança Pública e da Educação.
Data de Publicação 03/08/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores INTERCÂMBIO DE CONHECIMENTO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
03/08/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 03/08/2011
04/08/2011 Pauta de 1ª sessão.
05/08/2011 Pauta de 2ª sessão.
08/08/2011 Pauta de 3ª sessão.
09/08/2011 Pauta de 4ª sessão.
10/08/2011 Pauta de 5ª sessão.
11/08/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
12/08/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/09/2011 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
07/11/2011 Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/11/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável
24/11/2011 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
02/12/2011 Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini
15/12/2011 Recebido com voto do relator Edson Ferrarini favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
08/02/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Ferrarini, favorável
08/02/2012 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
29/02/2012 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
09/04/2013 Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
28/05/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável
06/06/2013 Publicados: parecer nº 704, de 2013, da CCJR, favorável, parecer nº 705,de 2013, da CEC, favorável e parecer nº 706, de 2013, da CFOP, favorável. (DA. págs. 26 e 27)
06/06/2013 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
22/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/11/2011 704 / 2013 favorável favorável Cauê Macris Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
15/12/2011 705 / 2013 favorável favorável Edson Ferrarini Comissão de Educação e Cultura  
09/04/2013 706 / 2013 favorável Estevam Galvão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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