Moção n° 78, de 1997 ( Moção 0078 / 97 )

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Documento
Número Legislativo	0078 / 1997
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de efetuar maior divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Data de Publicação	15/04/1997
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Elza Tank
Apoiador(es)
Indexadores	DIVULGAÇÃO, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA, ESTUDO, IMPRENSA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.003

Data	Descrição
15/04/1997	Publicado no Diário Oficial
16/04/1997	Pauta de 1ª Sessão
23/04/1997	Pauta de 5ª Sessão
24/04/1997	Recebido do DOL para distribuição (744)
02/05/1997	DISTRIBUIÇÃO: CPS - Comissão de Promoção Social
05/05/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões (930)
05/05/1997	Entrada na Comissão de Promoção Social
12/08/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
15/08/1997	Enviado ao DOL para publicação do parecer (1886)
16/08/1997	Publicado o Parecer nº 1336, de 1997, da Comissão de Promoção Social, favorável
19/08/1997	Publicada a errata do parecer
15/10/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2303)
15/10/1997	72ª Sessão Extraordinária - aprovada
16/10/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta da moção (2773)
03/11/1997	Recebido com ofício de encaminhamento da moção para conferência e assinatura (793)
04/11/1997	Enviado ao DOL para expedição do ofício (3074)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.003

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