Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 983 /2011

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 983 / 2011
Ementa Cria o "Programa Estadual de Reciclagem Energética de Resíduos Sólidos".
Data de Publicação 12/10/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores ATERRO SANITÁRIO, INSTALAÇÃO, LIXO URBANO (COLETA), PROGRAMA ESTADUAL DE RECICLAGEM ENERGÉTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.088

Tramitação

Data Descrição
12/10/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 12/10/2011
14/10/2011 Pauta de 1ª sessão.
17/10/2011 Pauta de 2ª sessão.
18/10/2011 Pauta de 3ª sessão.
19/10/2011 Pauta de 4ª sessão.
20/10/2011 Pauta de 5ª sessão.
21/10/2011 Publicada Emenda nº 1, do Deputado Enio Tatto. (DA p. 15)
24/10/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
25/10/2011 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
31/10/2011 Distribuído ao Deputado Alex Manente.
27/03/2012 Devolvido sem voto.
16/04/2012 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato.
18/05/2012 Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário ao projeto, e a emenda Nº1
23/05/2012 Concedido vista ao Deputado Roque Barbiere.
26/06/2012 Recebido do Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto em separado favorável ao projeto e à emenda nº 1
18/08/2012 Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 9)
24/08/2012 Presidente solicita Relator Especial.
18/12/2012 Recebido com voto contrário à emenda nº 01., do relator especial Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/02/2013 Publicado Parecer nº 85/13, de RE pela CCJR, Deputado Mauro Bragato-contrário à proposição e à emenda nº 1. (DA p. 10)
16/02/2013 VOTAÇÃO PRÉVIA
19/03/2015 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV CRI". (DA. pág. 24)
23/03/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.088

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/12/2012 85 / 2013 favorável à(s) emenda(s) contrário à emenda nº 01. Mauro Bragato Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento )

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 21/10/2011 Emenda de Pauta 1 Enio Tatto   (visualizar documento
Total:1 ocorrência(s)
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