Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0193 /1997

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0193 / 1997
Ementa Estabelece critério para distribuição da Quota Estadual do Salário Educação entre Estados e Municípios.
Data de Publicação 25/04/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beatriz Pardi
Apoiador(es)
Indexadores ENSINO FUNDAMENTAL, MEC (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CUL, SALÁRIO EDUCAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.084

Tramitação

Data Descrição
25/04/1997 Publicado no Diário da Assembléia (p. 7)
28/04/1997 Pauta de 1ª Sessão
06/05/1997 Pauta de 5ª Sessão
07/05/1997 Recebido do DOL para distribuição (857)
14/05/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
14/05/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (1091)
15/05/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
03/09/1997 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
05/09/1997 Presidente solicita Relator Especial
10/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
11/09/1997 Designado Relator Especial pela CCJ a Deputada Mariângela Duarte
11/09/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (2282)
24/09/1997 Presidente solicita devolução
16/10/1997 Entrada na COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
12/02/1998 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
02/09/1998 Autor requer a retirada da proposição
04/09/1998 Publicado requerimento de retirada (DA, p.4)
04/09/1998 Juntado Requerimento de Retirada de autoria da Deputada Bia Pardi.(SRPL).
08/09/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação dos pareceres (s/nº)
11/09/1998 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1367)
12/09/1998 Publicados os Pareceres nºs 1387/98, de Relator Especial pela CCJ, Deputada Mariângela Duarte, e 1388/98, da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL e à emenda nº 1 (DA, p.4)
11/03/1999 12ª Sessão Extraordinária - Aprovado o requerimento de retirada
11/03/1999 Enviado ao DOL para publicação do despacho de retirada e arquivamento (193)
12/03/1999 Publicado o despacho de retirada e arquivamento (DA p. 12)
22/04/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00378/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.084

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda      
favorável                        

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/05/1997 Emenda de Pauta 000001 Cesar Callegari  
2 04/09/1998 Req. Retirada 016298 Beatriz Pardi  
 
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala