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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1033 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1033 / 2011
Ementa Inclui no Calendário Oficial do Estado a "Festa da Paz", em Morro Agudo.
Data de Publicação 26/10/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, INCLUSÃO, MORRO AGUDO (MUNICÍPIO), SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
26/10/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 26/10/2011
27/10/2011 Pauta de 1ª sessão.
31/10/2011 Pauta de 2ª sessão.
01/11/2011 Pauta de 3ª sessão.
07/11/2011 Pauta de 4ª sessão.
08/11/2011 Pauta de 5ª sessão.
09/11/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
11/11/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/11/2011 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
06/12/2011 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável , pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/12/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
14/12/2011 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
15/12/2011 Distribuído ao Deputado André do Prado
06/02/2012 Recebido com voto do relator André do Prado favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
08/02/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável
15/02/2012 Publicados: Parecer nº 84/12, da CCJR-favorável à proposição, e Parecer nº 85/12, da CEC¿favorável à proposição. (DA p. 25)
15/02/2012 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/12/2011 84 / 2012 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
06/02/2012 85 / 2012 favorável favorável André do Prado Comissão de Educação e Cultura  
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