Projeto de Lei n° 252, de 1997 ( PL 0252 / 97 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0252 / 1997
Ementa	Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Povo junto à Assembléia Legislativa.
Data de Publicação	16/05/1997
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Luiz Carlos da Silva
Apoiador(es)
Indexadores	ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, OUVIDORIA, OUVIDORIA DO POVO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 08/04/2005 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.1.069

Data	Descrição
16/05/1997	Publicado no Diário Oficial (p. 34)
19/05/1997	Pauta de 1ª Sessão
23/05/1997	Pauta de 5ª Sessão
26/05/1997	Recebido do DOL para distribuição (1071)
13/06/1997	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Mesa Diretora e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
13/06/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões (1491)
16/06/1997	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
22/08/1997	Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
25/08/1997	Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
26/08/1997	Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
27/08/1997	Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado José Baccarin
27/08/1997	Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator designado (2065)
29/08/1997	Recebido do Protocolo das Comissões para encaminhamento à Mesa (s/n)
05/09/1997	Enviado ao Gabinete da Presidência, para parecer da Mesa (2218)
29/09/2004	Publicado Despacho: Arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA Pag. 12)
08/04/2005	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.1.069

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	30/10/1999	Req. de Tramitação	049835		Elói Pietá
Total: 1 ocorrência(s)

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