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Projeto
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Projeto de lei nº 1167 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1167 / 2011
Ementa
Dispõe sobre preferência de tramitação aos procedimentos judiciais que tenham como objeto a adoção de menores.
Data de Publicação
13/12/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlos Grana
Apoiador(es)
Indexadores
PODER JUDICIÁRIO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
13/12/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 13/12/2011
14/12/2011
Pauta de 1ª sessão.
15/12/2011
Pauta de 2ª sessão.
16/12/2011
Pauta de 3ª sessão.
02/02/2012
Pauta de 3ª sessão.
03/02/2012
Pauta de 4ª sessão.
06/02/2012
Pauta de 5ª sessão.
14/02/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
30/03/2012
Recebido do relator, Deputado
Geraldo Cruz
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
26/04/2012
Recebido do Deputado
Fernando Capez
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto em separado contrário
30/10/2013
Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão
20/12/2013
Recebido do relator, Deputado
André Soares
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto solicitando a documentação faltante ao autor.
06/05/2015
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do Artigo 177 da XIV Consolidação do Regimento Interno . (DA. pág. 26)
13/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.125
13/06/2018
Arquivo - Arquivado
Documentos Acessórios
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto em separado
contrário
Fernando Capez
Voto do relator
solicitando a documentação faltante ao autor.
André Soares
Voto do relator
favorável
Geraldo Cruz
Total: 0 ocorrência(s)
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