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Projeto
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Projeto de lei nº 108 /2012
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
108 / 2012
Ementa
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Estadual de Educação.
Data de Publicação
06/03/2012
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Geraldo Cruz
,
Simão Pedro
Apoiador(es)
Indexadores
ATRIBUIÇÕES, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, NORMATIVAS, REORGANIZAÇÃO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 17/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
06/03/2012
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 06/03/2012
07/03/2012
Pauta de 1ª sessão.
08/03/2012
Pauta de 2ª sessão.
09/03/2012
Pauta de 3ª sessão.
12/03/2012
Pauta de 4ª sessão.
13/03/2012
Pauta de 5ª sessão.
15/03/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
16/03/2012
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/04/2012
Distribuído a Deputada
Vanessa Damo
20/08/2012
Recebido da relatora, Deputada
Vanessa Damo
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
29/08/2012
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
10/09/2012
Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/09/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Baleia Rossi
, favorável
02/10/2012
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
10/10/2012
Distribuído a Deputada
Leci Brandão
24/10/2012
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
07/11/2012
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Leci Brandão
, favorável
13/11/2012
Publicados: Parecer nº 1567/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1568/12, da CEC - favorável à proposição. (D.A pág. 23)
13/11/2012
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
23/08/2019
Publicado o Despacho:Junte-se o
Projeto de lei nº 178/2019
ao
Projeto de lei nº 108/2012
, nos termos do §1º do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A., pág.11)
23/08/2019
Anexado o
Projeto de lei 178/2019
.
17/05/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
26/09/2012 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2012 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/09/2012
1567 / 2012
favorável
favorável
Baleia Rossi
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/10/2012
1568 / 2012
favorável
favorável
Leci Brandão
Comissão de Educação e Cultura
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Vanessa Damo
Total: 0 ocorrência(s)
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