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Projeto
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Projeto de lei nº 308 /2012
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
308 / 2012
Ementa
Institui o "Sistema Único de Informação em Saúde".
Data de Publicação
10/05/2012
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Estevam Galvão
Apoiador(es)
Indexadores
ACESSO, ATENDIMENTO, BANCO DE DADOS DA SAÚDE, INFORMAÇÃO, RAPIDEZ, SEGURANÇA
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 03/09/2013 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
10/05/2012
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 10/05/2012
11/05/2012
Pauta de 1ª sessão.
14/05/2012
Pauta de 2ª sessão.
15/05/2012
Pauta de 3ª sessão.
16/05/2012
Pauta de 4ª sessão.
17/05/2012
Pauta de 5ª sessão.
21/05/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
22/05/2012
Entrada na Comissão de Contituição, Justiça e Redação
24/05/2012
Distribuído ao Deputado João Antonio
10/09/2012
Recebido do relator, Deputado João Antonio, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário
13/09/2012
Concedida vista ao Deputado
André Soares
19/06/2013
89ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
19/06/2013
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
19/06/2013
Devolvido da vista
19/06/2013
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde, o voto do relator Itamar Borges, favorável
19/06/2013
20 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
20/06/2013
Publicado requerimento do autor, solicitando tramitação de regime urgência. (DA. pág. 27)
20/06/2013
Publicado parecer nº 903, de 2013, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Saúde e Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (DA. pág. 29).
20/06/2013
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
01/07/2013
Recebido pelo Governador em: 01/07/2013 - prazo para sanção: 24/07/2013.
02/07/2013
Publicado autógrafo nº 30.250. (DA. pág. 21).
02/07/2013
Aguardando sanção
25/07/2013
Publicado Mensagem A nº 128/2013, de 24.07.2013, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total à este PL. (DOE-I, pág. 01)
02/08/2013
Publicado Mensagem A nº 128/2013, de 24.07.2013, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total à este PL. (DA. pág. 12).
02/08/2013
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
05/08/2013
Entrada na CCJR.
06/08/2013
Distribuído ao Deputado
André Soares
.
12/08/2013
Comunicado o vencimento de prazo.
12/08/2013
Presidente solicita Relator Especial.
12/08/2013
Devolvido sem voto.
12/08/2013
Juntado o pedido de Relator Especial.
03/09/2013
123ª - Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
03/09/2013
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/06/2013
903 / 2013
favorável
favorável
Itamar Borges
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
,
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
,
Comissão de Saúde
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
contrário
João Antonio
1
02/07/2013
Autógrafo
30250
Samuel Moreira
2
20/06/2013
Req. Urgência
Estevam Galvão
3
02/08/2013
Veto Total
/2013
Mensagem A-128/2013
Governador
Total: 3 ocorrência(s)
1
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