Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 367 /2012

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 367 / 2012
Ementa Dispõe sobre a implantação do Programa "Terapia da Rede" em Unidades de Terapia Intensiva Neonatal na rede pública de saúde.
Data de Publicação 31/05/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores MATERNIDADE, RECÉM-NASCIDO (PREMATURO), RECÉM-NASCIDOS, REDE PÚBLICA DE SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 12/11/2013 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
31/05/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 31/05/2012
01/06/2012 Pauta de 1ª sessão.
04/06/2012 Pauta de 2ª sessão.
05/06/2012 Pauta de 3ª sessão.
06/06/2012 Pauta de 4ª sessão.
11/06/2012 Pauta de 5ª sessão.
12/06/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
13/06/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/06/2012 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
28/06/2012 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/08/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
17/08/2012 Entrada na Comissão de Saúde
29/08/2012 Distribuído ao Deputado Ulysses Tassinari
26/09/2012 Recebido com voto do relator Ulysses Tassinari favorável, pela Comissão de Saúde
04/12/2012 Concedida vista ao Deputado Edinho Silva
14/08/2013 Devolvido da vista
20/08/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ulysses Tassinari, favorável
02/09/2013 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
13/09/2013 Distribuído a Deputada Regina Gonçalves
24/10/2013 Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
05/11/2013 Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável
12/11/2013 Publicados pareceres: nº 1984, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1985, de 2013, da Comissão de Saúde e nº 1986, de 2013, da Comissão de Finanças e Orçamento, todos favoráveis à aprovação da propositura. (DA. pág. 28)
12/11/2013 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/06/2012 1984 / 2013 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
24/10/2013 1986 / 2013 favorável favorável Regina Gonçalves Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento)
26/09/2012 1985 / 2013 favorável favorável Doutor Ulysses Comissão de Saúde   (visualizar documento)
Voltar