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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 456 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 456 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 15.390 / 2014
Ementa Declara de utilidade pública o "Instituto Jacarandá de Educação Infantil", em Campinas.
Data de Publicação 30/06/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Feliciano Filho
Apoiador(es)
Indexadores CAMPINAS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/08/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.068

Tramitação

Data Descrição
30/06/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 30/06/2012
01/08/2012 Pauta de 1ª sessão.
02/08/2012 Pauta de 2ª sessão.
03/08/2012 Pauta de 3ª sessão.
06/08/2012 Pauta de 4ª sessão.
07/08/2012 Pauta de 5ª sessão.
08/08/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
09/08/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/08/2012 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
23/08/2012 Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
21/08/2013 Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando informações complementares
07/11/2013 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
26/11/2013 Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
06/03/2014 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
20/03/2014 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/03/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
29/03/2014 Publicado parecer nº 384, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 15)
29/03/2014 Publicada a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 26.03.2014. (DA. pág. 16)
31/03/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/04/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/04/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/04/2014 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
10/04/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 2206, encaminhando o incluso autógrafo nº 30.627, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembléia, em sessão de 02 de abril de 2014.
10/04/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
11/04/2014 Publicado autógrafo nº 30.627. (DA. pág. 17).
11/04/2014 Aguardando Sanção
24/04/2014 Publicada a Lei nº 15.390, de 23.04.2014. (DOE I pág. 01).
15/07/2014 Arquive-se
05/08/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.068

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/03/2014 384 / 2014 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação    

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Antonio Salim Curiati  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Antonio Salim Curiati  
Cota solicitando informações complementares Antonio Salim Curiati  
1 11/04/2014 Autógrafo 30627 Samuel Moreira  
2 24/04/2014 Lei 15390 Governador  
3 Ofício 2206 Ofício ao Projeto de lei numero 456/2012  
Total: 3 ocorrência(s)
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