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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 535 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 535 / 2012
Ementa Declara de utilidade pública a Associação Solidária Aos Animais e Meio Ambiente - ASA, em Catanduva.
Data de Publicação 22/08/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Geraldo Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores CATANDUVA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
22/08/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 22/08/2012
23/08/2012 Pauta de 1ª sessão.
24/08/2012 Pauta de 2ª sessão.
27/08/2012 Pauta de 3ª sessão.
28/08/2012 Pauta de 4ª sessão.
29/08/2012 Pauta de 5ª sessão.
30/08/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
17/10/2012 Devolvido do Relator Deputado Alex Manente, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
06/03/2014 Devolvido da Relatora Deputada Vanessa Damo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
07/06/2014 Publicado ofício s/nº, de autoria do Deputado Cauê Macris, solicitando a juntada de documentos, ao referido projeto de lei. (DA. pág. 9)
04/08/2014 Devolvido da Relatora Deputada Vanessa Damo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor.
06/05/2015 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do Artigo 177 da XIV Consolidação do Regimento Interno . (DA. pág. 26)
12/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.121
12/06/2018 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Alex Manente
Cota solicitando a documentação faltante ao autor. Vanessa Damo  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Vanessa Damo  
Total: 0 ocorrência(s)
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