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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Processo Nº 4330 / 2012
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
4330 / 2012
Data Autuação
30/08/2012
Objeto
Encaminha proposta orçamentária relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 5º da
Lei 4595/1985
, pela Fundação Memorial da América Latina.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 05/04/2024
Recebido do Relator, Deputado Valdomiro Lopes, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo arquivamento dos autos do Processo RGL nº 4330/2012.
Tramitação
Data
Descrição
30/08/2012
Autuado e protocolado.
31/08/2012
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
03/09/2012
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
06/09/2012
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
19/10/2012
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. , pela Comissão de Fiscalização e Controle
30/10/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
07/11/2012
Publicado parecer nº 1527, de 2012, da Comissão de Fiscalização e Controle, tomando conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL 4330, de 2012, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório do Tribunal de Contas do Estado. DA página 171.
07/11/2012
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
08/11/2012
Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
11/04/2016
Anexado aos autos, Ofício CGC.ARC nº 363/2016, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em atenção aos termos do Ofício SGP nº 209/2016, informando que as contas da referida Fundação, relativas ao exercício de 2012, encontra-se em fase de instrução.
01/09/2016
Distribuído ao Deputado José Zico Prado
30/11/2016
Devolvido sem voto
27/03/2018
Distribuído ao Deputado Pedro Kaká
05/06/2018
Recebido do relator, Deputado Pedro Kaká, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da documentação apresentada, solicita que a Fundação Memorial da América Latina - MEMORIAL tenha ciência do teor desta manifestação e propõe o arquivamento deste Processo n° 4330, de 2012.
04/08/2020
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
08/02/2021
Devolvido sem voto
09/06/2021
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
22/09/2021
Recebido do relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da proposta orçamentária da Fundação Memorial da América Latina, referente ao exercício 2012, propondo o arquivamento do Processo RGL n° 4330/2012.
01/09/2023
Redistribuído ao Deputado Valdomiro Lopes (nova legislatura)
05/04/2024
Recebido do Relator, Deputado Valdomiro Lopes, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo arquivamento dos autos do Processo RGL nº 4330/2012.
Votação nas Comissões
30/10/2012 - Comissão de Fiscalização e Controle
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1527 / 2012
que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Carlão Pignatari
Comissão de Fiscalização e Controle
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
propondo arquivamento dos autos do Processo RGL nº 4330/2012
Valdomiro Lopes
Voto do relator
que toma conhecimento da proposta orçamentária da Fundação Memorial da América Latina, referente ao exercício 2012, propondo o arquivamento do Processo RGL n° 4330/2012.
Edson Giriboni
Voto do relator
que toma conhecimento da documentação apresentada, solicita que a Fundação Memorial da América Latina - MEMORIAL tenha ciência do teor desta manifestação e propõe o arquivamento deste Processo n° 4330, de 2012.
Pedro Kaká
[total:0 ocorrência(s)]
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