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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 4330 / 2012

Referências

Documento Processo CFC   (não existe documento)
Número RGL 4330 / 2012
Data Autuação 30/08/2012
Objeto Encaminha proposta orçamentária relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação Memorial da América Latina.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 22/09/2021 Recebido do relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da proposta orçamentária da Fundação Memorial da América Latina, referente ao exercício 2012, propondo o arquivamento do Processo RGL n° 4330/2012.

Tramitação

Data Descrição
30/08/2012 Autuado e protocolado.
31/08/2012 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
03/09/2012 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
06/09/2012 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
19/10/2012 Recebido com voto do relator Carlão Pignatari que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. , pela Comissão de Fiscalização e Controle
30/10/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
07/11/2012 Publicado parecer nº 1527, de 2012, da Comissão de Fiscalização e Controle, tomando conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL 4330, de 2012, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório do Tribunal de Contas do Estado. DA página 171.
07/11/2012 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
08/11/2012 Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
11/04/2016 Anexado aos autos, Ofício CGC.ARC nº 363/2016, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em atenção aos termos do Ofício SGP nº 209/2016, informando que as contas da referida Fundação, relativas ao exercício de 2012, encontra-se em fase de instrução.
01/09/2016 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
30/11/2016 Devolvido sem voto
27/03/2018 Distribuído ao Deputado Pedro Kaká
05/06/2018 Recebido do relator, Deputado Pedro Kaká, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da documentação apresentada, solicita que a Fundação Memorial da América Latina - MEMORIAL tenha ciência do teor desta manifestação e propõe o arquivamento deste Processo n° 4330, de 2012.
04/08/2020 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
08/02/2021 Devolvido sem voto
09/06/2021 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
22/09/2021 Recebido do relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da proposta orçamentária da Fundação Memorial da América Latina, referente ao exercício 2012, propondo o arquivamento do Processo RGL n° 4330/2012.

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1527 / 2012 que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Carlão Pignatari Comissão de Fiscalização e Controle   (visualizar documento)

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator que toma conhecimento da proposta orçamentária da Fundação Memorial da América Latina, referente ao exercício 2012, propondo o arquivamento do Processo RGL n° 4330/2012. Edson Giriboni   (visualizar documento
Voto do relator que toma conhecimento da documentação apresentada, solicita que a Fundação Memorial da América Latina - MEMORIAL tenha ciência do teor desta manifestação e propõe o arquivamento deste Processo n° 4330, de 2012. Pedro Kaká   (visualizar documento
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