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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 95 /2012

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 95 / 2012
Ementa Apela para a Sra. Presidente da República para que determine à Sra. Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão e ao Sr. Secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público - SRT/MPOG providências no sentido de se viabilizar o diálogo com o Poder Legislativo e o Sindicato Sinagências, visando a reestruturação de cargos e salários do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Data de Publicação 26/10/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Doutor Ulysses
Apoiador(es)
Indexadores CARGO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM), MINISTRA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, PODER LEGISLATIVO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, REESTRUTURAÇÃO, SALÁRIOS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/04/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.003

Tramitação

Data Descrição
26/10/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 26/10/2012
29/10/2012 Pauta de 1ª sessão.
30/10/2012 Pauta de 2ª sessão.
31/10/2012 Pauta de 3ª sessão.
05/11/2012 Pauta de 4ª sessão.
06/11/2012 Pauta de 5ª sessão.
07/11/2012 Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
08/11/2012 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
28/11/2012 Distribuído ao Deputado Dilmo dos Santos
06/12/2012 Recebido com voto do relator Dilmo dos Santos favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
21/02/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/02/2013 Publicado Parecer nº 153/13, da CAPRT ¿ aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.. (DA p.27)
26/02/2013 Publicada a Deliberação Conclusiva da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. (DA p.27)
26/02/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/02/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/02/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/03/2013 Em fase de elaboração de ofício.
26/03/2013 Encaminhado Of. SGP n.º 583/13 junto à Presidência da República Federativa do Brasil.
09/04/2013 Publicado ofício nº 0417/2013,da Presidência da República - manifesta-se quanto a Moção. (DA, pág. 21)
18/04/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.003

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/12/2012 153 / 2013 favorável favorável Dilmo dos Santos Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho   (visualizar documento )
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