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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 80 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 80 / 2013
Ementa Determina que os órgãos públicos competentes ofereçam curso básico de inglês gratuito para profissionais cujas atividades guardem relação com turismo.
Data de Publicação 02/03/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Orlando Bolçone
Apoiador(es)
Indexadores CURSO DE IDIOMAS, GRATUIDADE, ÓRGÃOS PÚBLICOS, ORGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS, PROFISSIONAL, TURISMO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
02/03/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 02/03/2013
05/03/2013 Pauta de 1ª sessão.
06/03/2013 Pauta de 2ª sessão.
07/03/2013 Pauta de 3ª sessão.
08/03/2013 Pauta de 4ª sessão.
11/03/2013 Pauta de 5ª sessão.
13/03/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
14/03/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/03/2013 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
25/04/2013 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
22/05/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
24/05/2013 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
06/06/2013 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
13/08/2013 Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
21/08/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável
02/09/2013 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
13/09/2013 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
25/09/2013 Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
01/10/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Vitor Sapienza, favorável
05/10/2013 Publicados pareceres: nº 1683, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nº 1684, de 2013, da Comissão de Educação, Cultura e nº 1685, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 18)
05/10/2013 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
08/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/04/2013 1683 / 2013 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
13/08/2013 1684 / 2013 favorável favorável Carlos Giannazi Comissão de Educação e Cultura  
25/09/2013 1685 / 2013 favorável favorável Vitor Sapienza Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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