Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 11 /2013

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 11 / 2013
Ementa Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que determine ao Ministério da Saúde e aos demais órgãos competentes a elaboração de estudos e a tomada de providências para a criação de uma caderneta de saúde destinada às pessoas situadas na faixa dos 50 aos 59 anos de idade, análoga à Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa na forma e no conteúdo.
Data de Publicação 05/03/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores CADERNETA DE SAÚDE, MINISTÉRIO DA SAÚDE, ÓRGÃOS COMPETENTES, PRESIDENTA DA REPÚBLICA, PROVIDÊNCIAS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/05/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.004

Tramitação

Data Descrição
05/03/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 05/03/2013
06/03/2013 Pauta de 1ª sessão.
07/03/2013 Pauta de 2ª sessão.
08/03/2013 Pauta de 3ª sessão.
11/03/2013 Pauta de 4ª sessão.
12/03/2013 Pauta de 5ª sessão.
13/03/2013 Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
14/03/2013 Entrada na Comissão de Saúde
20/03/2013 Distribuído a Deputada Heroilma Soares Tavares
03/04/2013 Recebido com voto do relator Heroilma Soares Tavares favorável, pela Comissão de Saúde
09/04/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/04/2013 Aprovada, conclusivamente, conforme voto da relatora, nos ternos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.(DA. pág. 24).
11/04/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Saúde. (Da. pág. 25)
11/04/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
12/04/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/04/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/04/2013 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
29/04/2013 Encaminhado Ofício SGP nº 2020/2013 à Presidente da República Federativa do Brasil.
30/04/2013 Arquive-se.
10/05/2013 Publicado ofício nº 567/13, da Presidência da República, se manifestando sobre esta Moção, (D.A. pág. 15).
29/05/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.004

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/04/2013 454 / 2013 favorável favorável Heroilma Soares Tavares Comissão de Saúde   (visualizar documento)
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