Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 236 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 236 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.365 / 2014
Ementa Institui o "Dia Estadual da Liberdade Religiosa".
Data de Publicação 24/04/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, LIBERDADE DE RELIGIÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/04/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.064

Tramitação

Data Descrição
24/04/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 24/04/2013
25/04/2013 Pauta de 1ª sessão.
26/04/2013 Pauta de 2ª sessão.
29/04/2013 Pauta de 3ª sessão.
30/04/2013 Pauta de 4ª sessão.
02/05/2013 Pauta de 5ª sessão.
07/05/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
08/05/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/05/2013 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
22/05/2013 Publicado requerimento, do autor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA pág. 22).
10/09/2013 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/09/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável
19/09/2013 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/10/2013 Distribuído a Deputada Rita Passos
10/10/2013 Devolvido sem voto
05/12/2013 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
17/12/2013 Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
12/02/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/02/2014 Publicados pareceres: nº 164, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 165, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 26)
19/02/2014 Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 12.02.2014. (DA. pág. 26)
19/02/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/02/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/02/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/02/2014 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
10/03/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 788/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.586, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de fevereiro de 2014.
11/03/2014 Publicado autógrafo nº 30.586. (DA. pág. 24)
11/03/2014 Aguardando Sanção
22/03/2014 Publicada a lei nº 15.365, de 21.03.2014. (DOE I pág. 01)
24/03/2014 Arquive-se.
24/04/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.064

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/09/2013 164 / 2014 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
17/12/2013 165 / 2014 favorável favorável Aldo Demarchi Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/03/2014 Autógrafo 30586 Autógrafo ao Projeto de lei numero 236/2013 Samuel Moreira  
2 22/03/2014 Lei 15365 Governador  
3 Ofício 788 Ofício ao Projeto de lei numero 236/2013  
4 22/05/2013 Req. Urgência Institui o "Dia Estadual da Liberdade Religiosa". Campos Machado  
Total: 4 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala