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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 55 /2013

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 55 / 2013
Ementa Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que empreendam esforços no sentido de agilizar a aprovação do Projeto de Lei que regulamenta o exercício da atividade de Psicopedagogia.
Data de Publicação 29/06/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Heroilma Soares Tavares
Apoiador(es)
Indexadores PSICOPEDAGOGIA, REGULAMENTAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/12/2013 - PublicadoOfício s/nº, do Senado Federal, encaminhando manifestação sobre esta Moção. (DA. pág. 13)

Tramitação

Data Descrição
29/06/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 29/06/2013
02/07/2013 Pauta de 1ª sessão.
03/07/2013 Pauta de 2ª sessão.
01/08/2013 Pauta de 3ª sessão.
02/08/2013 Pauta de 4ª sessão.
05/08/2013 Pauta de 5ª sessão.
07/08/2013 Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
15/08/2013 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
23/08/2013 Distribuído ao Deputado Ramalho da Construção
01/10/2013 Recebido com voto do relator Ramalho da Construção favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
09/10/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/10/2013 Publicado o Parecer nº 1788/13 da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho - Aprovado, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA (p. 26 )
15/10/2013 Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho., de 09.10.13. DA (p, 27 )
15/10/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/10/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/10/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/10/2013 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
31/10/2013 Encaminhado Of. SGP n.º 6050/13 à Presidência do Senado Federal.
31/10/2013 Encaminhado Of. SGP n.º 6051/13 à Presidência da Câmara dos Deputados.
25/11/2013 Arquive-se.
03/12/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.005
13/12/2013 PublicadoOfício s/nº, do Senado Federal, encaminhando manifestação sobre esta Moção. (DA. pág. 13)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/10/2013 1788 / 2013 favorável favorável Ramalho da Construção Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho   (visualizar documento)
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