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Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 0134 /2001
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
0134 / 2001
Ementa
Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de serem comemorados por antecipação, nas segundas-feiras, os feriados que caírem nos demais dias úteis da semana.
Data de Publicação
21/09/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Edir Sales
Apoiador(es)
Indexadores
DIA ÚTIL, FERIADO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 07/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.007
Tramitação
Data
Descrição
21/09/2001
Publicado no Diário da Assembléia
24/09/2001
Pauta de 1ª Sessão
28/09/2001
Pauta de 5ª Sessão
02/10/2001
Distribuição: CEP - Comissão de Economia e Planejamento.
04/10/2001
Entrada na CEP - Comissão de Economia e Planejamento.
04/10/2001
Distribuído ao Deputado Carlos José Gaspar
19/10/2001
Devolvido do relator Deputado Carlos José Gaspar, com parecer favorável.
14/02/2002
Redistribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim
06/05/2003
Recebido sem parecer
07/05/2003
Distribuído ao Deputado Mario Reali
21/05/2003
Recebido com parecer favorável.
05/06/2003
Aprovado o parecer
11/06/2003
Publicado Parecer nº 591/03, da CEP-favorável à proposição. (DA p. 18)
10/12/2007
Distribuído: CEP - Comissão de Economia e Planejamento, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
11/12/2007
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento
23/06/2009
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Economia e Planejamento, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/06/2009
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 23/06/09, pela Comissão de Economia e Planejamento, conforme parecer do Relator, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.43)
25/06/2009
Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/06/2009
Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/06/2009
Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/08/2009
Encaminhado Ofício SGP nº 5885/2009 ao Presidente da República Federativa do Brasil
04/08/2009
Encaminhado Ofício SGP nº 5886/2009 ao Presidente do Senado Federal.
04/08/2009
Encaminhado Ofício SGP nº 5887/2009 ao Presidente da Câmara dos Deputados.
19/08/2009
Arquive-se.
07/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.007
Votação nas Comissões
23/06/2009 - Comissão de Economia e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
591 / 2003
favorável
favorável
Mário Reali
Comissão de Economia e Planejamento
Proposituras Correlatas
Moção 153/1997
Moção 169/1997
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