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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 790 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 790 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.524 / 2014
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Nascer de Novo", em Pirajuí.
Data de Publicação 02/11/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores PIRAJUÍ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/08/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.070

Tramitação

Data Descrição
02/11/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 02/11/2013
05/11/2013 Pauta de 1ª sessão.
06/11/2013 Pauta de 2ª sessão.
07/11/2013 Pauta de 3ª sessão.
11/11/2013 Pauta de 4ª sessão.
12/11/2013 Pauta de 5ª sessão.
13/11/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
14/11/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/11/2013 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
26/11/2013 Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
27/02/2014 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
26/03/2014 Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
20/05/2014 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
05/06/2014 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/06/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/06/2014 Publicado Parecer nº 981, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA p.18)
19/06/2014 Publicado Deliberação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 11.06.2014.(DA. pág.18)
24/06/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/06/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/06/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/06/2014 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
02/07/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 4244/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.787, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 26 de junho de 2014.
02/07/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
03/07/2014 Publicado autógrafo nº 30.787. (DA. pág. 28)
03/07/2014 Aguardando Sanção
22/07/2014 Publicado Lei nº 15.524, de 21.07.2014. (DOE I pág.01)
23/07/2014 Arquive-se
05/08/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.070

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/06/2014 981 / 2014 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Afonso Lobato  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Afonso Lobato  
1 03/07/2014 Autógrafo 30787 Autógrafo ao Projeto de lei numero 790/2013 Samuel Moreira  
2 22/07/2014 Lei 15524 Governador  
3 Ofício 4244 Ofício ao Projeto de lei numero 790/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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