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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0219 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0219 / 1997
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de destinar verbas para formação esportiva de deficientes físicos e mentais.
Data de Publicação 09/09/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alberto Calvo
Apoiador(es)
Indexadores BANCO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ESPORTISTA, MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAME, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/08/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.07.026

Tramitação

Data Descrição
09/09/1997 Publicado no Diário Oficial p. 03
10/09/1997 Pauta de 1ª Sessão
16/09/1997 Pauta de 5ª Sessão
17/09/1997 Recebido do DOL para distribuição (1985)
24/09/1997 DISTRIBUIÇÃO: CET - Comissão de Esportes e Turismo
24/09/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2445)
25/09/1997 Entrada na CET
14/11/1997 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
18/11/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CET
27/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial ( s/nº)
02/12/1997 Designado Relator Especial pela CET, o Deputado Cesar Callegari
02/12/1997 Enviado ao PC-Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (3468)
05/12/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
08/12/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (3519)
09/12/1997 Publicado o Parecer nº 2708, de 1997, de Relator Especial em substituição à Comissão de Esportes e Turismo
04/12/2007 Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
06/12/2007 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
10/06/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/06/2009 Aprovada a propositura, conclusivamente, em 10/06/09, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.37)
18/06/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/06/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/06/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/06/2009 Em fase de elaboração da minuta do Ofício.
07/07/2009 Encaminhado ao Sr. Presidente da República Ofício SGP nº 5721/09.
15/07/2009 Arquive-se.
19/08/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.07.026

Votação nas Comissões

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Cesar Callegari
Total: 0 ocorrência(s)
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