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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 834 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 834 / 2013
Ementa Classifica Pedreira como Município de Interesse Turístico.
Data de Publicação 15/11/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores INTERESSE TURÍSTICO, PEDREIRA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
15/11/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 15/11/2013
19/11/2013 Pauta de 1ª sessão.
21/11/2013 Pauta de 2ª sessão.
22/11/2013 Pauta de 3ª sessão.
25/11/2013 Pauta de 4ª sessão.
26/11/2013 Pauta de 5ª sessão.
27/11/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
26/05/2014 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota propondo aguardar aprovação e sancionamento de legislação pertinente
03/12/2014 Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 6334/2014, ao Sr. Governador, encaminhando avulso, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de Pedreira como Município de Interesse Turístico.
17/12/2014 Publicado ofício nº 517/2014, do Governo do Estado - Assessoria Técnico Legislativa, encaminhando manifestação do Departamento de Apoio e Desenvolvimento das Estâncias - DADE, favorável ao referido Projeto de lei que classifica Pedreira como município de interesse turístico. (DA. pág. 20)
04/03/2015 Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/03/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao projeto com emenda
08/05/2015 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 1.261, de 29.04.02015. (DA. pág. 12).
07/06/2015 Publicado parecer nº 433, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda. (DA. pág. 26)
25/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.138
25/06/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/03/2015 433 / 2015 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota propondo aguardar aprovação e sancionamento de legislação pertinente André Soares  
Total: 0 ocorrência(s)
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