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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 223 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 223 / 2014
Ementa Classifica Monteiro Lobato como Município de Interesse Turístico.
Data de Publicação 28/03/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alexandre da Farmácia
Apoiador(es)
Indexadores DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, ESTÂNCIA TURÍSTICA, INTERESSE TURÍSTICO, LAZER, MONTEIRO LOBATO (MUNICÍPIO), TURISMO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
19/10/2011 Retirado da Pauta 11a Reunião Ordinária da Comissão
28/03/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 28/03/2014
31/03/2014 Pauta de 1ª sessão.
01/04/2014 Pauta de 2ª sessão.
02/04/2014 Pauta de 3ª sessão.
03/04/2014 Pauta de 4ª sessão.
04/04/2014 Pauta de 5ª sessão.
07/04/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
12/09/2014 Devolvido do Relator Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento de ofício ao DADE
19/11/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 5990/2014, encaminhando o incluso avulso, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Turismo, acerca da classificação do referido Município como de Interesse Turístico.
09/12/2014 Publicado Ofício nº 488, de 2014, do Governo do Estado - Assessoria Técnico-Legislativa, encaminhando manifestação favorável do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias - DADE ao referido Projeto de lei no sentido de classificar como de interesse turístico o mencionado Município. (DA. pág. 19)
02/02/2015 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/03/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
07/05/2015 Publicado parecer nº 459, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (DA. pág. 28)
08/05/2015 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 1.261, de 29.04.2015. (DA. pág. 12).
25/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.138
25/06/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/02/2015 459 / 2015 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando encaminhamento de ofício ao DADE Marcos Zerbini  
1 Ofício 5990 DADE  
Total: 1 ocorrência(s)
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