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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 39 /2014

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 39 / 2014
Ementa Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Saúde que engendre esforços na revisão total, a cada dois anos, do Protocolo da Portaria SAS/MS nº 493, de 2010, objetivando promover qualidade de vida aos pacientes com Esclerose Múltipla.
Data de Publicação 15/04/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Heroilma Soares Tavares
Apoiador(es)
Indexadores ESCLEROSE MÚLTIPLA, PACIENTE, REVISÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/11/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.007

Tramitação

Data Descrição
15/04/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 15/04/2014
16/04/2014 Pauta de 1ª sessão.
22/04/2014 Pauta de 2ª sessão.
23/04/2014 Pauta de 3ª sessão.
24/04/2014 Pauta de 4ª sessão.
25/04/2014 Pauta de 5ª sessão.
28/04/2014 Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
29/04/2014 Entrada na Comissão de Saúde
06/05/2014 Distribuído ao Deputado Ulysses Tassinari
28/05/2014 Recebido com voto do relator Ulysses Tassinari favorável, pela Comissão de Saúde
03/06/2014 Aprovada conclusivamente a moção, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/06/2014 Publicado parecer nº 896, de 2014, da Comissão de Saúde, aprovada, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 23)
05/06/2014 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, em 03.06.2014. (DA. pág. 26)
05/06/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/06/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/06/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/06/2014 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
18/06/2014 Encaminhado à Presidência da República, Ofício SGP nº 3921/2014.
26/06/2014 Arquive-se.
05/08/2014 Publicado Ofício nº 1192/2014, da Presidência da República, encaminhando resposta à referida Moção. (DA. pág.17)
15/10/2014 Publicado ofício nº 825/2014, do Ministério da Saúde, encaminhando manifestação sobre a referida moção. DA. pág. 18.
03/11/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.007

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/05/2014 896 / 2014 favorável favorável Doutor Ulysses Comissão de Saúde  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 3921 Ofício  
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