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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0178 /2001

Referências

Documento Moção   
Número Legislativo 0178 / 2001
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim avaliar o Sistema de Balsas, mantido pelo Departamento Hidroviário da Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo, desobrigando-o do cumprimento das exigências da Diretoria dos Portos e Costa.
Data de Publicação 08/11/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmur Mesquita
Apoiador(es)
Indexadores AVALIAÇÃO, BALSA, BALSA (SISTEMA), DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO, FERRY-BOAT, GUARUJÁ (MUNICÍPIO), MINISTÉRIO DA DEFESA, SANTOS (MUNICÍPIO), SECRETARIA DOS TRANSPORTES, TRANSPORTE, TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/08/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.007

Tramitação

Data Descrição
08/11/2001 Publicado no Diário da Assembléia
12/11/2001 Pauta de 1ª Sessão
20/11/2001 Pauta de 5ª Sessão
26/11/2001 Distribuição: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
28/11/2001 Entrada na CTC.
03/12/2001 Distribuído para o Dep. Vanderlei Macris.
11/12/2001 Recebido na CTC com parecer favorável.
06/03/2002 Aprovado o parecer do relator.
09/03/2002 Publicado Parecer nº 167/02, da CTC, favorável.
11/12/2007 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
08/04/2008 Publicado requerimento, do Deputado Samuel Moreira, solicitando a retirada da propositura. (DA p.28)
03/06/2009 Aprovado o Requerimento de retirada, nos termos dos artigos 31, inciso I, e 33, inciso II, do Regimento Interno.
05/06/2009 Aprovado o Requerimento de retirada, nos termos dos artigos 31, inciso I, e 33, inciso II, do Regimento Interno, pela Comissão de Transportes e Comunicações, em 03.06.2009. DA pág. 26
05/06/2009 Publicado despacho: Aprovado requerimento de retirada fls. 6. Arquive-se. Em, 03.06.2009. DA pág. 27
15/07/2009 Arquive-se.
14/08/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.007

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
167 / 2002 favorável favorável Vanderlei Macris Comissão de Transportes e Comunicações  
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