Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 48 /2014

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 48 / 2014
Ementa Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que as sugestões da ANECOL sejam incorporadas ao Projeto de lei nº 2020, de 2007, que dispões sobre segurança e funcionamento de casa noturna, espetáculos, salão de festas, salão de baile e teatros.
Data de Publicação 13/05/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fernando Capez
Apoiador(es)
Indexadores CASA DE ESPETÁCULO, CASA NOTURNA, SALÃO DE FESTA, SEGURANÇA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/10/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.010

Tramitação

Data Descrição
13/05/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 13/05/2014
14/05/2014 Pauta de 1ª sessão.
15/05/2014 Pauta de 2ª sessão.
16/05/2014 Pauta de 3ª sessão.
19/05/2014 Pauta de 4ª sessão.
20/05/2014 Pauta de 5ª sessão.
21/05/2014 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
28/07/2014 Recebido do relator, Deputado Pedro Tobias, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável
02/04/2015 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I." (D.A. pág. 11).
26/10/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.010
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